A PHAGELAB BRASIL SERVIÇOS DE ANÁLISES LABORATORIAIS LTDA. (“PhageLab”) valoriza a confiança que seus clientes, colaboradores, fornecedores e parceiros depositam nela.
Nesse sentido, o respeito à confidencialidade e à proteção de dados pessoais são temas prioritários nas ações da PhageLab.
O objetivo desta Política de Privacidade (“Política”) é descrever as medidas gerais implementadas pela PhageLab para garantir a proteção adequada dos dados pessoais por ela tratados. Conforme definido pela lei, dados pessoais são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável.
Esta Política pode ser modificada, complementada ou atualizada visando adaptar-se a qualquer evolução legislativa, regulamentar, jurisprudencial ou técnica. Porém, os dados pessoais dos titulares serão sempre tratados conforme a legislação em vigor.
Os termos utilizados nesta Política terão o mesmo significado que lhes é outorgado pela lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
A PhageLab poderá coletar dados pessoais a partir das seguintes fontes:
A tipologia dos dados pessoais tratados, a natureza do tratamento realizado e a finalidade pretendida varia de acordo com a categoria dos titulares de dados.
Finalidade do tratamento:
Admissão de funcionários; Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias (tais como obrigações trabalhistas, obrigações previdenciárias e fiscais); Comunicação e gestão de relacionamento com o funcionário; Disponibilização de benefícios oferecidos pela empresa (tais como seguro de vida, plano odontológico ou plano de saúde); Cumprimento das obrigações contratuais assumidas com o titular (tais como realização de pagamentos); Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias; Desempenho de atividades laborais e cumprimento de obrigações contratuais assumidas; Comunicação.
Dados Pessoais Tratados:
Nome, Telefone, E-mail, Endereço, Data de Nascimento, RG, CNH, CPF, Comprovante de residência, ASO, CTPS, declaração de saúde, dados bancários, comprovante de escolaridade, currículo, carta oferta, certidão de casamento, Título de Eleitor, Certificado Militar, Consulta PIS, cópia do registro em conselho para as profissões regulamentadas, certidão de nascimento e de vacinação de filhos menores de idade.
Finalidade do tratamento:
Comunicação com o cliente; Cumprimento de obrigações contratuais; Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
Dados Pessoais Tratados:
Nome de representante do cliente ou do próprio cliente, telefone de contato, endereço, e-mail, documentos empresariais para contratos.
Finalidade do tratamento:
Inclusão em benefícios oferecidos ao titular (tais como seguro de vida, plano odontológico ou plano de saúde); Cumprimento de obrigações legais assumidas com o titular.
Dados Pessoais Tratados:
Certidão de casamento, certidão de nascimento e de vacinação de filhos menores de idade.
Finalidade do tratamento:
Contato com jornalistas e/ou profissionais da imprensa interessados em nossas atividades.
Dados Pessoais Tratados:
Nome, telefone, e-mail, meio de comunicação que representa.
Finalidade do tratamento:
Comunicação com o fornecedor; Cumprimento de obrigações contratuais; Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
Dados Pessoais Tratados:
Nome de representante do fornecedor ou do próprio fornecedor, telefone de contato, endereço, e-mail, documentos empresariais para contratos, dados bancários para pagamento.
Finalidade do tratamento:
Inscrição em newsletter, material de publicidade e marketing; Coleta de informações para os cookies informados no item 8 desta Política.
Dados Pessoais Tratados:
Nome, email e empresa vinculada; Histórico de navegação e demais informações que os cookies necessitem para funcionamento (vide item 8 desta Política).
Finalidade do tratamento:
Entrar em contato com titular; Incluí-lo em nossa newsletter conforme solicitação.
Dados Pessoais Tratados:
Nome, e-mail, telefone.
Eventuais dados pessoais de criança podem ser tratados em situações pontuais e excepcionais, como por exemplo para incluí-las em benefícios oferecidos pela empresa (como beneficiária de seguro de vida, plano odontológico ou plano de saúde), obrigações legais (como carteira de vacinação para fins de salário-família) e/ou em eventos de visita de familiares à empresa. Nesse caso, em observância ao disposto no art. 12 da LGPD, serão todas as providências adequadas para solicitar consentimento dos pais quando necessário e tratar os dados conforme o melhor interesse do menor de idade.
Os dados pessoais são armazenados apenas pelo prazo necessário para seu tratamento, salvo quando obtido o consentimento do titular para armazenamento por prazo superior ou quando a lei assim o determinar ou possibilitar.
Para exercício de suas atividades, poderá haver compartilhamento de dados pessoais entre os seguintes terceiros:
Compromisso com a segurança de seus dados
A PhageLab empenha seus melhores esforços para que os terceiros com quem compartilha dados pessoais respeitem a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Exigimos que nossos Operadores tratem os dados pessoais apenas para finalidades específicas, pelo prazo estritamente necessário ao tratamento e desde que sejam mantidos padrões mínimos de segurança lógica e organizacional.
Alguns dados pessoais tratados pela PhageLab podem ser transferidos para fora do território brasileiro, mais precisamente para o Chile, onde está nossa matriz. Nesta hipótese e em qualquer outra que exija a transferência internacional de dados pessoais, a PhageLab observará as disposições legais e os regulamentos emitidos pelas autoridades competentes relacionados à transferência internacional de dados pessoais.
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A PhageLab respeita os direitos dos titulares dispostos na lei. Dentre eles, o titular tem o direito de:
Para exercer estes direitos, o titular deverá entrar em contato conosco através dos canais disponibilizados na cláusula 10 abaixo.
Caso tenha dúvidas ou questionamentos sobre as práticas da PhageLab com relação à proteção de dados pessoais, por favor não hesite em entrar em contato conosco através do email abaixo assinalado.
As práticas relacionadas à proteção de dados pessoais na PhageLab são coordenadas e fiscalizadas por nosso Encarregado abaixo indicado.
Encarregado: David Preminger
Contato: [email protected]
Esta é a versão 01 da Política de Privacidade da PhageLab, disponibilizada em 19/08/2022.