Direitos de autor

PhageLab Chile SpA  (“PhageLab”) poderá publicar conteúdos de distinta natureza em suas páginas, sistemas ou redes acessíveis através de internet (“sites”) assim como  publicações de terceiros. No entanto, o que é expresso nessas publicações não necessariamente representa a visão da PhageLab, não sendo esta responsável pelas opiniões expressas nessas publicações. Se o usuário considerar que alguns desses conteúdos infringem seus direitos de autor ou os de seu representado, PhageLab se comunicará com a pessoa responsável por haver carregado e publicado o conteúdo em questão nos Sites, fornecendo todos os dados relativos à reclamação pelo possível uso não autorizado. Quando a lei o obrigue ou exista antecedentes plausíveis para uma possível infração a direitos de autor de terceiros, PageLab procederá a desabilitar o conteúdo em questão, de acordo ao procedimento que se indicado a seguir:

Se o usuário detectar alguma infração a seus direitos de autor nos Sites, deverá seguir o mecanismo preconizado no artigo 85 Q da Lei 17.336 de Propriedade Intelectual.

Caso existam antecedentes plausíveis de uma infração a seu direito de autor ou de seu representado, PhageLab procederá a desabilitar o conteúdo em questão, notificando para estes efeitos a pessoa responsável por ter publicado e carregado e publicado o referido conteúdo, fornecendo todos os dados relativos à reclamação pelo possível uso não autorizado.
Existirão antecedentes plausíveis quando:

i. A obra que se considere infringida tenha sido inscrita no Departamento de Direitos Intelectuais a seu nome ou a nome de seu representado, ou;

ii. Tenha sido divulgada utilizando o símbolo © antecedendo o ano da primeira publicação e o seu nome ou o do seu representado.

Se não existir antecedentes plausíveis, PhageLab se limitará a comunicar a reclamação à pessoa responsável por haver carregado e publicado o conteúdo nos Sites. Para efetuar sua reclamação solicitamos que complete e envie o formulário. PhageLab não processará reclamações que estejam faltando os dados requeridos no formulário.